Indenização por dano material, moral e estético.

Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral